O presente espaço pretende aglomerar uma série de orientações e informações técnicas emitidas pelas autoridades de saúde sobre a infeção pelo vírus SARS-COV-2 com relevância para atividades de SST.
A informações aqui contida não é exaustiva, podendo consultar o site covid19.min-saude.pt para informações nacionais, e covid19.azores.gov.pt para informações regionais
1. ESTADO ATUAL
ESTADO DE CALAMIDADE REGIONAL EM SÃO MIGUEL, TERCEIRA, FAIAL E PICO
FASE EPIDEMIOLÓGICA ATUAL: Mitigação
RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO ATUAL DGS
ESTADO INTERNO DA PSS: Atendimento presencial a ser realizado com restrições.
2. Preparação para a retoma da atividade presencial
- Orientação PSS nº 1
Recomendações para o setor da construção civil
- Circular DRS Informativa nº 37
SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas - Circular DRS Informativa nº 38
Utilização de Máscaras - Circular DRS Informativa nº 41
Adoção de Medidas de Prevenção para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Circular DRS Informativa nº 42
Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais - Circular DRS Informativa nº 43
Reabertura de espaços e empresas de restauração - Circular Informativa nº 45
Acessos à orla marítima e mar, prática de atividade física, pesca lúdica, náutica de recreio, marítimo-turística, e viagens inter ilhas – Pandemia Covid-19 - Circular Informativa nº 62,
Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais - Circular Normativa nº 64
Sistemas AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado
3. Circulares da Direção Regional de Saúde
- Circular Informativa nº 9
Recomendações para eventos públicos e eventos de massas – Trabalhadores e participantes - Circular Informativa nº 10
Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Lares, Residências e Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde - Circular Informativa nº 11
Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino - Circular Informativa nº 12
Restrições de visitas a serviços de Saúde do Serviço Regional de Saúde, Lares, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde - Circular Informativa nº 14
Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras – Covid-19 - Circular Informativa nº 15
Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros - Circular Informativa nº 16
Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Circular Informativa nº 18
Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares - Circular Informativa nº 22
Distanciamento Social e Isolamento e Certificação às Entidades Patronais - Circular Informativa nº 26
Restrições de Visitas a estruturas residenciais/lares de idosos - Circular Normativa nº 32
Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19
- Circular Normativa n.º08/B
Nova definição de caso - Circular Normativa n.º04
Procedimentos a adotar para minimizar o risco de transmissão - Circular Normativa n.º11
Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas - Circular Normativa n.º12
Procedimentos para portos e viajantes por via marítima - Circular Normativa n.º 19
Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação – Planos de Contingência - Circular Normativa nº 22
Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel - Circular Informativa nº 30
Para distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano - Circular Informativa nº 31
Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde –Fase de Mitigação - Circular Informativa nº 32
Obrigatoriedade de quarentena à chegada à ilha de destino - Circular Informativa nº 33
Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde - Circular Informativa nº 34
Período de quarentena - Circular Informativa n.º63A
Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos - Circular Normativa nº 64
Sistemas AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado - Circular Informativa nº53A
Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre - Circular Informativa nº 62,
Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais
4. Orientações Direção Geral de Saúde
- O contacto presente nas orientações é diferente do utilizado nos Açores. Na Região Autónoma dos Açores o contacto a utilizar deve ser o 808 24 60 24 – Linha de Saúde Açores
Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas - Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Isolamento por SARS-COV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento - Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
- Informação Técnica n.º 14/2020
Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional - Informação nº 007/2020 atualizada
Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos
5. Documentos
- Envio de listagens de trabalhadores em situação de isolamento
- Apresentação sobre a elaboração de um Plano de Contingência em Empresas elaborado pela Autoridade de Saúde Regional
6. Material de Divulgação
Pode encontrar uma série de material de divulgação, produzido pelas autoridades de saúde regional, aqui.
7. Contactos
- Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24
Linha de Esclarecimento não Médico – 808 29 29 29
- Contact Center da PSS – 296 098 530
- Email de dúvidas e questões relacionadas com SST para clientes da PSS – covid19@pss-sst.pt
Atualização:
1. Adicionada à seção de preparação da retoma da atividade presencial a Circular Informativa nº 45 sobre Acessos à orla marítima e mar, prática de atividade física, pesca lúdica, náutica de recreio, marítimo-turística, e viagens inter ilhas – Pandemia Covid-19
Atualização:
1. Criação de nova seção que compila uma série de circulares da Direção Regional de Saúde sobre a retoma da atividade presencial das empresas durante o mês de Maio:
1.1 Circular DRS Informativa nº 37 – SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas
1.2 Circular DRS Informativa nº 38 – Utilização de Máscaras
1.3 Circular DRS Informativa nº 43 – Reabertura de espaços e empresas de restauração
1.4 Circular DRS Informativa nº 42 – Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais
1.5 Circular DRS Informativa nº 41 – Adoção de Medidas de Prevenção para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros
Atualização:
1. Adicionada à seção de Circulares da DRS a Circular Informativa nº 37 – SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas
2. Adicionada à seção de Circulares da DRS a Circular Informativa nº 38 – Utilização de Máscaras – Pandemia Covid-19
Atualização:
1. Adicionada à seção de Circulares da DRS a Circular Informativa nº 34 sobre o Período de quarentena
2. Adicionada à seção de Circulares da DRS a Circular Normativa nº 32 sobre os Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas
Atualização:
1. Adicionada à secção de Documentos o Documento ST PSS: Recomendações para a prevenção do contágio por COVID19 em estaleiro
Atualização:
1. Adicionada à seção de circulares da DRS a Circular Informativa nº 32 sobre a obrigatoriedade de quarentena à chegada à ilha de destino
2. Adicionada à seção de circulares da DRS a Circular Informativa nº 33 sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
3. Removida da secção de orientações da DGS a Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 (Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde) por esta ter sido substituída por circular da autoridade de saúde regional.
Atualização:
1. Adicionada na secção de circulares da DRS a Circular Informativa nº 30 para os distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano
2. Adicionada à secção de circulares da DRS a Circular Informativa nº 31 sobre Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde –Fase de Mitigação
3. Adiciona na secção de notícias a informação sobre Portugal Continental já se encontrar na fase de planalto da pandemia.
Atualização:
1. Adicionado à seção de Documentos o Modelo sugerido de Declaração da Entidade Patronal para circulação de trabalhador entre concelhos sob cerca sanitária
2. Adicionado à seção de Documentos o Modelo sugerido de Declaração para circulação de Trabalhador Independente entre concelhos sob cerca sanitária
Atualização:
1. Adicionada à secção de Circulares da DRS a Circular Normativa nº 22 sobre as Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel
Atualização:
NA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO:
1. Adicionada a Resolução do Conselho do Governo dos Açores n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 que determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública na referida ilha.
2 Adicionado o Decreto de Lei n.º 17-A/2020 que Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
3. Adicionada o Decreto de Lei n.º 2-B/2020 que Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
NA SEÇÃO DE NOTÍCIAS RELEVANTES
4. Adiciona a informação pública do Governo Regional dos Açores sobre a fixação de cercas sanitárias nos concelhos de São Miguel
NA SEÇÃO DE ORIENTAÇÕES DA DGS
5. Adiciona a Orientação nº 019/2020 sobre a Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Atualização:
1. Adicionada à secção de circulares da DRS a Circular Normativa n.º 21 sobre Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação da Cerca Sanitária no Concelho da Povoação
2. Adicionada à secção de circulares da DRS a Circular Informativa nº 26 sobre as acções das autoridades de saúde tendo em contra as Restrições de Visitas a estruturas residenciais/lares de idosos
Atualização:
1. Adicionada à secção de circulares da DRS a Circular Normativa n.º 19 sobre Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação
2. Atualizada, segundo publicação da DGS, a Informação nº 007/2020 sobre a Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos
Remoção:
3. Removida a publicação da DGS sobre as medidas transversais de preparação para a fase de mitigação, por esta publicação ter sido substituída por documento produzido pela autoridade de saúde regional.
Atualização:
1. Adicionada notícia atualizada sobre o pico da pandemia que deverá ocorrer em Maio de 2020
Atualização:
1. Adicionada à secção de circulares da DRS a circular Informativa nº 22 sobre Distanciamento Social e Isolamento e que contém informações sobre a certificação desse isolamento às Entidades Patronais
Atualização:
1. Adicionada na secção de orientações da DGS a informação técnica nº 007/2020 sobre a utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos
Atualização:
1. Adicionada à secção de orientações da DGS a informação técnica nº 14/2020, produzida pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional, sobre as principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
2. Adicionada informação sobre o estado atual interno da PSS.
Atualização:
1. Adicionada à secção de circulares da DRS:
1.1 Circular Informativa nº 16 sobre medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
1.2 Circular Informativa nº 18 sobre recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
1.3 Circular Normativa n.º16 sobre os procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas
Atualização:
1. Adicionada secção de notícias relevantes;
2. Adicionada notícia da DGS sobre o pico da pandemia em Portugal Continental
Atualização:
1. Adicionada na secção de orientações da DGS a Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020 – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares (substituída pela orientação similar emitida pela DRS)
Atualização:
1. Adicionado na secção de legislação o Decreto de Lei n.º 2-A/2020 que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República nº14-A/2020.
2. Adicionado à secção de orientações da DGS a Norma nº 001/2020 sobre a primeira Fase de Mitigação